Uma coisa do género...

Enquanto hoje volta à Assembleia da República a decisão sobre a lei de identidade de género (já sem possibilidade de veto presidencial no caminho), cruzei-me com uma imagem da Pantera Cor-de-Rosa, e depois de um pequeno inquérito pelas redondezas, apercebi-me que é uma personagem de uma ambiguidade sexual flagrante. Há quem diga que é um macho e há quem diga que é uma fêmea, mas muitos nunca se tinham interrogado (até existe um colectivo de activistas LGBT cujo nome se terá inspirado nessa ideia). Todos e todas temos uma dívida para com aqueles e aquelas que lutaram por este momento político, que será, espero, um contributo para que os papéis de género não sejam uma forma de aprisionamento e castração, mas sim de identificação, afirmação e crescimento pessoal.
PS: já está!

ALERTA

Tinha pensado postar sobre as presidenciais, bradar pela importância de manter vivo um direito arduamente conquistado pelas gerações precedentes, combater a resignação atávica mas lamurienta e fazer soar o alarme: vamos, companheiros, vamos botar no domingo! E botar bem, como é bom de ber (a ILGA dá uma ajudinha). Mas uma coisa muito mais impactante (adoro este neologismo) no nosso ecossistema psicológico está prestes a acontecer; algo que anuncia a esperança quando só se pressentia miséria e negrume; algo que recicla a energia e permite pensar num amanhã melhor. Senhoras, senhores e híbridos: as magnólias já estão a florir! Agora ide, e espalhai a palavra.

Zum zum...

A morte de Carlos Castro, cronista com quem partilhei uma mesa de debate no início da minha actividade como militante da causa LGBT, tem gerado no vox populi motivo de acesas conversações. E levanta velhos fantasmas homofóbicos que por vezes julgo esquecidos. "Que teve o que merecia", "merecia muito pior" ou "que o miúdo seguramente foi desviado pelo velho" são algumas das pérolas que me têm chegado aos ouvidos. Em momentos assim percebo como debaixo da fachada bem-conversante e apaziguadora do nosso portugalito moram ainda preconceitos bem enquistados, que raramente conseguimos aflorar, a não ser em ocasiões excepcionais como a do casamento ou esta. É ainda e sempre a fobia do diferente, aqui bem representada pela diferença de idades, pelo tipo de relação e pela forma (queer) como C.C. se apresentava publicamente. Os media perceberam isso de imediato e não nos pouparam imagens do modelo em calção de banho, como que para imprimir uma natureza 'sexuada' ao crime e reforçar o contraste de corpos (o 'saudável', em toda a sua significação, por oposição ao 'doente', decadente e perversor). E temos novela para os próximos tempos, agora que já ninguém aguenta o intervalo publicitário completo para saber mais detalhes do caso Maddie.

(Des)Função pública

De vez em quando espreito os concursos públicos no Diário da República e concorro, sem convicção, mas quase por sentido de responsabilidade. Quando finalmente chega a hora de prestar provas, uma inércia indolente toma conta de mim (anti-corpos criados por muito convívio diário com maus exemplares de funcionalismo público?...). Há dias, depois de demorada ponderação, acabei por comparecer numa prova escrita de conhecimentos. O regulamento indicava um conjunto de leis (que obviamente não li) sobre a função pública como base do exame mas tinha a vaga esperança que aparecessem questões abertas sobre, sei lá, coisas pertinentes para o desempenho da função tipo qual o papel das autarquias no desenvolvimento local e que tipo de prioridades podemos definir para as políticas sociais. Mas não, era mesmo só e exclusivamente sobre contratos, regulamentos, direitos e deveres na função pública. Li o formulário e devolvi-o, dando conhecimento da minha desistência, para grande perplexidade das vigilantes, que ficaram um pouco sem saber o que fazer. Talvez não estivesse escrito nos procedimentos...

Smile or Die

Uma interessante reflexão animada sobre uma realidade que se aproxima cada vez mais da nossa... Não se riam! Fiquem fulos!

Para quem não estiver a par

Nova lei de identidade de género

Foram aprovadas, no dia 1 de Outubro de 2010 em Assembleia de República, as duas propostas de alteração da lei que regula o procedimento de mudança de sexo e nome próprio no registo civil que, até agora, apenas era possível através de uma acção judicial em tribunal que se arrastava durante anos.

Com 111 votos a favor, 2 abstenções e 90 votos contra a proposta do Governo, e 108 votos a favor, 76 abstenções e 19 votos contra a proposta do Bloco de Esquerda, ambas as propostas seguirão agora para a comissão da especialidade para se tornarem numa proposta única.

Podes ler em detalhe a Proposta de Lei 37/XI, da autoria do Governo, intitulada "Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil", assim como a sua Actividade Parlamentar e Processo Legislativo.

E ler em detalhe o Projecto de Lei 319/XI, da autoria do Bloco de Esquerda, intitulado "Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento", assim como a sua Actividade Parlamentar e Processo Legislativo.

Em breve, mediante a apresentação numa conservatória do registo civil de um relatório elaborado por uma equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica que comprove o respectivo diagnóstico, será efectuada a mudança de sexo e nome próprio no prazo de 8 dias.
Via Fórum rede ex aequo

Senhora ministra

Vi-a ao vivo há dias a louvar a iniciativa, a tal que fala das oportunidades para todos. A seguir a si falou o primeiro, no tom oco dos primeiros. Gostava de lhe apresentar um senhor. O sr. x é um funcionário da nossa autarquia. Se desempenha o cargo com brio desconhecemos. Só conhecemos o seu percurso na iniciativa: há uns anos (poucos) atrás, pediu transferência para o nosso centro. Trazia no currículo a 4ª classe e uma validação parcial do 6ºano através do famoso processo de reconhecimento e validação de competências. Louvamos-lhe o esforço, disponibilizamos-lhe alguma formação e a custo e com muita boa vontade lá lhe completamos o 2º ciclo, apesar da tenacidade da figura, que invocou santos e altas patentes políticas para que lhe concedêssemos o 9º (recordo que chegamos a ter a honra da visita da mãe do senhor presidente a interceder a seu favor). Como nestas coisas gostamos de ser colaboradores e transparentes, dissemos-lhe que nada feito, e que passasse bem. Por portas travessas, descobrimos recentemente que a esposa do senhor era nossa cliente, quando no seu portefólio, entre fotos de baptizados e comunhões, nos apareceu aquela cara familiar. Prontificou-se a esclarecer que ele já tinha nesta altura completado o 12º ano sob os auspícios de tão inovadora modalidade que o ministério da educação em boa hora decidiu assumir como sua. Consultando o seu cadastro, concluímos que tinha passado por nada menos do que 4 (quatro!) processos de RVC. Pondo de parte a capacidade empreendedora do senhor x, reconhecemos admirados a infinita flexibilidade de um sistema que assim sim, pudemos considerar rápido, eficaz e indolor. Mas, senhora ministra, apesar da eloquência da sua intervenção, não a ouvi dizer que entre os valores que este governo mais preza estavam a sacanice e a mentira. É que só assim poderíamos vislumbrar uma coerência entre os fins e os meios e erguer as mãos para um aplauso merecido.

Réplicas #2

Réplica 2 (a outro deputado do CDS-PP)

Na minha opinião deve considerar a elevada participação dos cidadãos nesta questão como um índice da importância que lhe atribuem. Talvez não o seja estritamente pela decisão a tomar no próximo dia 8, mas também pela dimensão simbólica que ela assume enquanto iniciativa de uma democracia em prol de valores como a igualdade e a liberdade. E de facto é reconhecido por muitos (talvez não apenas pelos que votaram favoravelmente nos programas políticos que incluíam a igualdade no acesso ao casamento) que esta é uma etapa importante na maturidade política da sociedade portuguesa. É-o enquanto reconhecimento de um segmento da população ignorado e humilhado num longo percurso de violações do direitos mais básicos; mas também enquanto constatação da necessidade de conceber homens e mulheres enquanto cidadãos em pé de igualdade, em todas as suas dimensões de realização pessoal. Só assim poderemos considerar-nos um país que trata todos os seus cidadãos de igual forma e concentrar-nos então noutras questões relevantes do nosso quotidiano colectivo.

Réplicas parlamentares

Réplica 1 (a um deputado do CDS-PP)

De facto discordamos num conjunto de pontos essenciais. Em primeiro lugar, na matriz daquilo que verdadeiramente está em debate nesta questão: a visão dualista (e assimétrica) do género, algo que a nossa sociedade felizmente tem vindo a procurar ultrapassar, em nome precisamente dos valores que invoca: o da igualdade e o do livre acesso às oportunidades pessoais, sociais e profissionais. Quando finalmente realizarmos que não existe uma essência masculina ou feminina (de facto são ambas construções culturais e em mutação), vamos perceber a importância de valores superiores como o da solidariedade e da complementaridade, sim, mas entre pessoas, independentemente do seu género.
Desvalorizar ou ignorar a realidade múltipla das configurações familiares que hoje preenchem o tecido social português é querer tapar os olhos e fechar as portas à diversidade que nos enriquece enquanto comunidade. E é também agir de forma arrogante perante agregados que se encontram desprotegidos perante a lei (cujos exemplos mais flagrantes são o das crianças que já crescem no seio destes novos modelos familiares ou o da impossibilidade da transmissão de património entre companheiros do mesmo sexo).
O que se reclama não é alienígeno ao contrato social ou à Declaração Universal dos Direitos do Homem, e em conformidade com isso que reclamo uma iniciativa da Assembleia da República.

Cara/o deputada/o,

Aproximando-se a data da votação dos projectos sobre a igualdade no acesso ao casamento civil, queria deixar aqui o meu apelo pessoal à sua aprovação. Trata-se de uma matéria de cidadania, de dignidade e igualdade, todos princípios inscritos na nossa Constituição, esse texto que nos define enquanto sociedade e pelo qual queremos ver orientada a acção das nossas instituições.
Nas minhas actividades pessoais e profissionais tenho tomado contacto com vários tipos de discriminação e poucos me parecem tão gritantes como a realidade das pessoas (e sobretudo os jovens) gays e lésbicas. Felizmente, não o poderemos negar, a mudança recente de valores tem permitido uma maior abertura à diversidade. Contudo, há ainda um grande combate a travar contra a homofobia, contra os preconceitos e atitudes que impedem um crescimento saudável e integrado e uma relação familiar, pessoal e profissional enriquecida. A batalha deve travar-se em várias frentes: na escola, em casa, nos meios de comunicação, nos locais de trabalho e em todos os espaços do quotidiano. É o Estado que deve dar o exemplo, tratando de forma igual todos os cidadãos, reconhecendo a legitimidade do seu direito à conjugalidade e dessa forma respeitando o artigo 13º da Constituição da República Portuguesa.
É esse o exemplo que gostaria que pudessem dar a todos os jovens deste país; é esse o exemplo que gostaria que dessem aos meus pais e aos pais do meu companheiro; é esse o exemplo que gostaria que dessem ao mundo, sobretudo aos governos de nações que penalizam severamente as relações homossexuais, violando dessa forma os direitos humanos mais básicos.

Confiante da vossa atenção,

(carta que enviei aos deputados da Assembleia da República, a propósito da votação da discussão das propostas de igualdade no casamento e adopção que terão lugar no dia 8 de Janeiro)

Mensagem de Natal

- HETEROSEXUALITY IS THE OPIATE OF THE MASSES!
- THERE WILL BE NO SEXUAL REVOLUTION WITHOUT HOMOSEXUAL REVOLUTION!
- JOIN THE HOMOSEXUAL INTIFADA!

in 'Raspberry Reich', de Bruce La Bruce

VITÓRIA, VITÓRIA...

... agora começa uma outra história!

1 de Maio: "A liberdade é precária"

Oba, Obama?

É cruzar os dedos.

Botero, o engajado

Lembrei-me, ainda a propósito da intervenção da Judith Butler, desta magnífica exposição de Botero que vi (ou melhor dizendo, experimentei) no IVAM de Valência este ano. "A arte é uma acusação permanente", diz o artista.

Judith, a sábia

Em Serralves, o ciclo de conferências "Crítica do Contemporâneo" trouxe ao Porto uma das vozes mais estimulantes da produção intelectual norte-americana - Judith Butler. Saindo do âmbito que a tornou célebre - o das questões de género e da produção queer - Judith, pequena e andrógina, com uma dicção e entoação cativantes, brindou a audiência com uma reflexão desconcertante acerca da precariedade da condição humana nos tempos actuais, utilizando os mesmos parâmetros com que de forma tão brilhante tinha desconstruído o género enquanto elaboração social: a dúvida metódica, o questionamento compulsivo e o enfoque às sombras da identidade social. Desta vez, o mote incidiu sobre a expressão pública da dor: quem choramos e de que forma? Parece uma interrogação estranha, mas Butler prova por A+B que não há inocentes nesta matéria tão demonstrativa de agendas políticas, e dá como exemplos comparativos os soldados mortos em campanha de guerra no Iraque e os prisioneiros torturados de Abu Grahib. No final, recitou excertos de poemas escritos por prisioneiros de Guantanamo. Eles demonstram, diz-nos ela, a possibilidade de subversão, antes de tudo discursiva, que permite ao sujeito tornar-se socialmente perceptível, mesmo em condições de total subjugação física e moral.

Aeropânico

O que leva as pessoas a interessar-se por um bando de pilotos irresponsáveis com carência de atenção a fazer piruetas dentro de uma cidade ultrapassa-me. Os pássaros calaram-se ou fugiram, o acesso ao rio foi vedado a todos os transeuntes (inclusive aos habitantes da zona ribeirinha, que para passear no seu próprio espaço precisam de pagar entrada), o ar está seguramente mais poluído e a minha cabeça lateja de tanto zumbido. E afinal os media não tinham decretado nas últimas semanas que voar era perigoso (embora estranhamente se tenha dado pouco destaque à denúncia dos próprios funcionários de uma célebre low cost)? Não deve ocorrer nada de mais interessante para investir o herário público. E que tal umas eleições autárquicas com candidatos em condições?

Benazir (1953-2007)

Covardia: 1
Democracia: 0